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Abertura de empresas

Abrir empresa no Paraguai: EAS, SRL ou SA

Avaliamos sua atividade, seus sócios e seus objetivos antes de recomendar uma estrutura, e acompanhamos o processo até a empresa estar operando.

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A decisão de fundo

Qual tipo societário vale mais a pena no Paraguai

No Paraguai convivem vários tipos societários, e três concentram a maioria dos casos. A EAS (Empresa por Acciones Simplificada, empresa por ações simplificada) foi pensada para simplificar a criação de empresas: permite constituir com uma estrutura flexível e é o caminho mais ágil para novos negócios e pequenas e médias empresas. A SRL (Sociedad de Responsabilidad Limitada, equivalente à Ltda. brasileira) é o tipo tradicional para negócios com poucos sócios e gestão simples, com quotas sociais em vez de ações. A SA (Sociedad Anónima, sociedade anônima) é a opção habitual para operações de maior porte: permite emitir ações, receber investidores e sustentar uma governança mais formal, algo que costuma ser exigido por bancos, sócios institucionais e projetos de investimento estrangeiro.

Não existe um tipo societário que seja sempre o melhor. A escolha correta depende de quantos sócios há e de como eles entram ou saem, de se há planos de receber investidores, do tipo de atividade e do perfil das contrapartes com quem a empresa vai trabalhar. Um projeto que vai participar de licitações públicas ou pedir financiamento bancário relevante não se estrutura do mesmo jeito que um negócio familiar.

Essa análise fazemos antes de iniciar qualquer processo, porque mudar de tipo societário depois implica custo, tempo e, em alguns casos, consequências tributárias que podem ser evitadas decidindo bem no começo.

O que inclui

Acompanhamento em todo o processo

Avaliação inicial

Analisamos atividade, sócios, objetivos e planos de crescimento antes de sugerir uma estrutura.

Coordenação da constituição

Acompanhamos o processo societário de ponta a ponta e coordenamos com o cartório quando cabe.

Organização documental

Organizamos e revisamos a documentação de cada sócio, inclusive a de sócios estrangeiros.

Cadastro perante a DNIT

Inscrição no RUC, definição do regime tributário aplicável e cadastro das obrigações.

Nota fiscal eletrônica

Implantação do esquema de documentos fiscais eletrônicos para que a empresa possa faturar dentro da lei.

Início contábil

A empresa começa a operar com a contabilidade organizada desde a primeira movimentação.

O processo

Como é abrir uma empresa no Paraguai

1

Definição da estrutura

Escolhemos o tipo societário, o objeto social, o capital e a distribuição entre os sócios.

2

Reunião da documentação

Identificação de cada sócio, documentos societários e, havendo sócios estrangeiros, legalizações ou apostilamentos.

3

Constituição e registro

Formaliza-se o ato constitutivo e são feitos os registros correspondentes.

4

RUC e obrigações

Cadastro perante a DNIT, definição do regime do IRE e das obrigações que cabem à empresa.

5

Alvarás e faturamento

Alvará municipal conforme o setor e implantação da nota fiscal eletrônica.

6

Início da operação contábil

Abertura de registros, critérios contábeis e calendário de vencimentos próprio da empresa.

Perguntas frequentes

Sobre abrir uma empresa no Paraguai

Depende do tipo societário escolhido, da carga de trabalho dos registros e cartórios envolvidos e, sobretudo, de quão completa está a documentação desde o início. Quando há sócios estrangeiros com documentos a legalizar ou apostilar no exterior, esse costuma ser o passo que mais condiciona o prazo. A EAS é, em geral, o tipo societário com o processo mais ágil, por seu desenho simplificado.
Sim. A legislação paraguaia admite sócios e acionistas estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O que muda em relação a um sócio local é a documentação: são exigidos documentos legalizados ou apostilados no país de origem e, no caso de pessoas jurídicas estrangeiras, a documentação societária da empresa matriz devidamente traduzida e legalizada.
O capital social é definido conforme o tipo societário escolhido e o tipo de atividade, e deve guardar relação com a operação que a empresa vai desenvolver. É uma das definições que revisamos na avaliação inicial, porque tem efeitos práticos: bancos, contrapartes e órgãos costumam olhar esse dado.
Em muitos casos é possível avançar boa parte do processo à distância, por meio de procurações específicas outorgadas no país de origem e devidamente legalizadas ou apostiladas, que habilitam um representante local a assinar a documentação societária. Algumas providências pontuais, como a abertura de conta bancária ou certos trâmites migratórios, costumam exigir presença física ou ao menos uma atuação mais direta.

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